POLÍTICA
Com Tribuna Livre, Legislativo realiza última sessão de janeiro e entra em recesso
Foto Mara Steffens/O Correspondente
Apenas requerimentos e indicações foram apreciados pelo Legislativo de Carazinho na sessão ordinária de ontem (27). Como foi a última sessão do mês, teve Tribuna Livre e o espaço foi ocupado pela Associação Guardian de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude, do Idoso e LGBTQIA+ (AGDM+). Falaram sobre o trabalho da entidade, a secretária Maria Eduarda Giacomet e a presidente Eutália Suzete Amaral da Silva.
A entidade iniciou as atividades há alguns anos quando os voluntários perceberam maior procura por parte de pessoas mais vulneráveis que não sabiam a quem recorrer em diversas situações como falta de alimentos, fraldas, medicamentos e apoio jurídico.
Como em 2025 é o primeiro ano da 19ª legislatura, o recesso de início de ano se dará em fevereiro. Mesmo sem seções ordinárias, o expediente na casa ocorre normalmente, a exceção das reuniões de comissão e sessões ordinárias. O presidente poderá, se considerar necessário, convocar sessões extraordinárias para votar projetos. Em caso de convocação, os vereadores não têm incremento no salário. O retorno das atividades normais ocorre em 1º de março.
Na sessão de ontem, os parlamentares aprovaram regime de urgência para o
PL 005/25, que d
á nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 6.927/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Na exposição de motivos do projeto, o Executivo alega que "a alteração dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher se faz necessária diante do cenário atual de crescimento dos índices de violência contra a mulher, que continua a se manifestar de forma alarmante em nossa sociedade. A atualização e o fortalecimento do conselho são essenciais para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres no município".
Salienta também que a atual legislação encontra-se desatualizada, o que impede a implementação de medidas mais eficazes no combate à violência. "A reformulação do conselho visa, assim, aprimorar a capacidade de monitoramento e implementação de ações que enfrentem a violência contra a mulher de forma efetiva e alinhada aos desafios atuais, garantindo um atendimento mais adequado e eficaz às necessidades da população feminina do município", coloca o Executivo.
Data: 28/01/2025 - 09:05
Fonte: Mara Steffens, com informações da Ascom Legislativo
